Ação de reparação por danos morais e materiais

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015. Entidade Sindical

Processual Civil.

Agravo Regimental interposto após o transcurso do prazo recursal, contado em dobro

Processual Civil

Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.

Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.

Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.

Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

Processual Civil.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Previdência Privada. Auxílio-Cesta-Alimentação

Processual Civil.

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.

Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.

Execução Fiscal. Ausência de Omissão. Artigo 1.022, II, do CPC

Tributário e Processual Civil.

Tributário. Embargos de Declaração. Inobservância do Prazo Recursal

Processual Civil. Intempestividade.